Decreto nº 10.385, de 30.5.2020 - Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Informativos e Notícias
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Informativo STF Brasília, a 28 de outubro a 8 de novembro de 2019 - Nº 958. Este Informativo, elaborado com base em notas tomad...
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Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 09/08/2019 1) É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde...
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Iniciaremos falando brevemente sobre o conceito de Constituição para depois entrarmos no tema principal que é ... -
A OAB Pernambuco será palco, nesta quinta-feira (30), de um dia de debates sobre os desafios da advocacia popular. O evento, organizado pe...
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Nesse breve estudo serão analisadas resumidamente as principais características dessas ações e será feito um comparativo entre os pontos de ...