A filha de Lampião e Maria Bonita, rei e da rainha do cangaço, processou uma rede hoteleira por utilizar, sem sua autorização, os nomes de seus pais na publicidade de um motel, com a frase “Maria Bonita, acenda o Lampião”.
Segundo a defesa de Expedita Ferreira Nunes, única filha do casal, a publicidade tinha “fins nitidamente comerciais”, implicando em “posse indevida do patrimônio imaterial das lendárias figuras”.
O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) fixou uma indenização para a filha de Maria Bonita e Lampião em R$ 15 mil e depois reformou a pena para R$ 8 mil. A empresa, então, recorreu ao STJ. O recurso, que na terça-feira (17) foi para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve pedido de vista, devendo assim, levar mais tempo para ser julgado.
_____________________________________________________________________________________
Fonte: Juristas
